CARLOS REIS & Advogados Associados
Sabemos que são muitos os motivos que levam um trabalhador a pensar em pedir demissão, mas poucos sabem que, dependendo do motivo, essa não é a melhor opção, porque o trabalhador pode perder muitos direitos, quando pode ser que tenha solução melhor.
Dependendo do caso, a melhor solução pode não ser o pedido de demissão, mas uma rescisão indireta do contrato de trabalho ou uma demissão acordada (acordo entre patrão e empregado), sem que o trabalhador tenha que perder todos os direitos.
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma ação do empregado contra o empregador rescindindo o contrato por culpa da empresa, mas ela só é possível se o empregado não estiver recebendo o salário e vale transporte em dia, se a empresa não estiver recolhendo corretamente o FGTS e se o empregador estiver exigindo serviços acima da capacidade pessoal do trabalhador e do que foi contratado.
Na rescisão indireta do contrato de trabalho, o empregado recebe todos os direitos, como se tivesse sido mandado embora, dentre eles, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias+abono, 40% de indenização sobre o FGTS, Seguro Desemprego e ainda efetua o saque do FGTS.
Já na “demissão acordada”, que é um acordo entre a empresa (patrão) e o empregado para a rescisão do contrato de trabalho, o trabalhador não perde muito e terá direito a sacar 80% do FGTS, receberá 20% da indenização sobre o FGTS, integralmente o aviso prévio (se trabalhado) ou 50% do aviso prévio (se for indenizado), saldo de salário, 13º salário, férias e 1/3 de abono sobre as férias, perdendo, no entanto, apenas o direito ao benefício do Seguro Desemprego.
Entao, não vale a pena estar atento a outras alternativas?
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